| Projeto: |
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PL 470 08/08/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-470/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0470-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0470-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.386 de 13/07/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE COMBATE AO SARAMPO A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA / COMBATE / DOENCA TRANSMISSIVEL / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PREVENCAO / SARAMPO / SEMANA DE COMBATE AO SARAMPO / VACINA CONTRA SARAMPO / VACINACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1681-2019
ver documento EDUC2078-2019
ver documento FIN0149-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/08/2019 | Encaminhado em 09/08/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/08/2019 | Encaminhado em 23/08/2019 | | CCJ | Recebido em 23/08/2019 | Encaminhado em 26/09/2019 | | EDUC | Recebido em 26/09/2019 | Encaminhado em 01/11/2019 | | FIN | Recebido em 04/11/2019 | Encaminhado em 13/03/2020 | | SGP23 | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 09/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 09/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 19/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 03/09/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 460/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010595-1
prazo de sanção: 10/07/2020
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0010595-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 463/2020
Oficio CMSP 589/2020 de 20/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015619-0
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| Encerramento: |
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19/08/2021. Motivo: PROMULGADO |